Resoluções da Reunião da Diretoria Plena da UEB - 20/03/2011

A União dos Estudantes da Bahia, em reunião de sua Diretoria Plena, durante o dia 20 de março de 2011, na sede da APLB sindicato, discutiu acerca da Educação e à realidade do Ensino Superior na Bahia na atual conjuntura. O debate girou em torno de temas como a realidade do Ensino Superior privado, a Assistência Estudantil e a situação das Universidades Estaduais. Além disso, PNE – Plano Nacional de Educação – foi apontado como um importante desafio do Movimento estudantil para o 1º semestre de 2011, visando influenciar no conteúdo do Projeto de Lei que está em tramitação no Congresso Nacional.

O processo de desnacionalização da educação superior privada no Estado da Bahia vem sendo acentuado desde o ano de 2010 e aponta uma perspectiva de maior sucateamento das faculdades particulares e um cenário de maiores dificuldades a serem enfrentadas pelos estudantes. Em algumas universidades, professores-Doutores estão sendo demitidos em massa, sendo substituídos pela contratação de professores recém-formados para ministrarem as aulas – o que se configura um nítido processo de ausência de preocupação com a qualidade do ensino. Outro grave problema é a total despreocupação com a produção do conhecimento numa perspectiva cultural que esteja relacionada aos valores, hábitos e ao comportamento do povo brasileiro, sendo a educação uma ferramenta estratégica na formação da mentalidade de um povo. 

Além disso, foi enfatizada a necessidade de dedicar uma maior centralidade na pauta da Assistência Estudantil – e este foi o debate central da reunião. Foram pontuadas diversas realidades vividas pelos estudantes em todos os espaços universitários, entre faculdades privadas, universidades federais e estaduais. Nestas, o desafio é ainda maior, tendo em vista a realidade em que se encontram.

A responsabilidade pela manutenção do estudante de baixa renda na Universidade também pertence ao poder público. Afinal de contas, a falta de condições para arcar com as numerosas despesas geradas pela vida acadêmica é uma das principais causas de evasão nas Universidades baianas.

Por conta disso, entendemos a importância da construção de um Plano Estadual de Assistência Estudantil com rubrica específica, tendo em vista que esse é um dos principais pontos fracos de nosso sistema de educação superior.

A maioria dos Campus das Estaduais, localizados em municípios do interior, por exemplo, sequer contam com residências estudantis ou restaurante universitário. Por isso, entendemos que todas as Universidades devem garantir a residência aos que dela precisam e que todos os Campus com mais de 200 estudantes ou localizados distantes de grandes centros devem ter restaurante universitário com preços populares. Essas medidas tornam-se ainda mais completas com a ampliação das bolsas permanência, destinadas aos estudantes de baixa renda e que garantem uma complementação à sua renda familiar.

Em seu último Congresso, a UEB aprovou a prioridade no acompanhamento e no trato mais cotidiano com as universidades estaduais. Nelas, as dificuldades cotidianas dos estudantes são mais acentuadas do que nas federais. Um exemplo nítido desta disparidade é o orçamento destas instituições, onde os valores das quatro Universidades Estaduais, somados, não atingem o orçamento da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Além disso, os investimentos em pesquisa e extensão também estão muito distantes do necessário.

Esta realidade não é nova. Apesar dos esforços do governo do Estado entre os anos de 2007 e 2010 em ampliar os investimentos nessas instituições – que vivem sempre à míngua de recursos – uma preocupação mais estratégica não foi apontada. Falta identificar qual o papel que essas universidades devem e podem cumprir, num cenário de mudanças estruturais no Estado da Bahia. Não foi apresentado nenhum projeto, que aponte uma perspectiva mais ampla em relação a este desafio, colocando-as em sintonia com um projeto de desenvolvimento para a Bahia, que seja capaz de ocupar os vazios econômicos regionais, reduzindo as disparidades que marcam o Estado.

Como se não bastasse, foi anunciado através do decreto nº 12.583/11 e da portaria 001 de 22 de fevereiro de 2011, por parte do executivo estadual, um corte nos gastos das universidades estaduais baianas, envolvendo serviços e contratos, a exemplo do que fez o Governo de Dilma, que cortou 10% das verbas de custeio das universidades federais, no bojo dos cortes orçamentários já no início do seu mandato. Isso, por si só, já aponta para o movimento estudantil a necessidade de “subir o tom” nas críticas e mobilizações contra essas medidas e contra a ortodoxia econômica que voltou a orientar as decisões do governo. Seguimos na luta em defesa de 10% do PIB e 50% das verbas do fundo social do Pré-Sal, para a educação.

          

          Ao final da reunião, foi aprovado um calendário de atividades e lutas até o CONEG da União Nacional dos Estudantes. A UEB reafirmou a convocação da Jornada de Lutas das entidades estudantis, com mobilizações em universidades e ruas de Salvador e do interior do Estado da Bahia, a exemplo da UESC, em Itabuna, UNIME, em Lauro de Freitas, UniVasf, em Juazeiro, dentre outras regiões. Também foi convocada pela Diretoria a realização do Conselho Estadual de Entidades Gerais da UEB – reunindo os DCE’s e Federações Estaduais de Curso de todo o Estado – a ser realizado no dia 07 de Abril, tendo como pauta principal o Plano Nacional de Educação – contribuindo com o debate a ser realizado pelo CONEG da UNE, a partir do dia 08 do mesmo mês. Além disso, o COEEG tem a responsabilidade de convocar o próximo Congresso da União dos Estudantes da Bahia – 4º congresso pós-reconstrução – que renovará sua Diretoria e apresentará novos desafios aos estudantes baianos.

             

            Foi num clima de muita unidade política e maturidade nas idéias que se realizou a Reunião da Diretoria Plena da União dos Estudantes da Bahia. Desse espaço saíram militantes dispostos a se engajarem nas importantes disputas em defesa da educação de qualidade no Estado da Bahia e na linha de frente em defesa dos interesses dos estudantes baianos!

Calendário:

- Dia 21/03 – Dia Nacional de Ocupação das Universidades

- Dia 22/03 – Passeata da Jornada de Lutas (adiado para o dia 25/03)

- Dia 23/03 – Audiência Pública da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa: Discussão do corte de gastos nas universidades

- Dia 25/03 – Calourada da UFBA – Tenda das entidades

- Dia 28/03 – Jornada de Lutas em Lauro de Freitas (UNIME)

- Dia 29/03 – Jornada de Lutas da UESC – Ilhéus

- Dia 30/03 – Ocupação da Secretaria da Educação (Universidades Estaduais)

- Dia 07/03 – Conselho Estadual de Entidades Gerais da UEB (COEEG da UEB) – Podendo ser adiado ou atrasado 24h por parte da Mesa Diretora da entidade (Presidente, Vice-Presidente, Secretária-Geral, Tesouraria-Geral, 1ª Tesouraria)

- Dia 08/03 à 10/03 – CONEG da UNE

Salvador, 20 de Março de 2011

Diretoria Plena da UEB