Pular para o conteúdo principal

#LeiCulturaViva Aprovada: Vitoria da Cultura Brasileira!


Aprovado pela Câmara, projeto vai à sanção presidencial
Momento histórico para a cultura brasileira. Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira (1/07) , o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, o chamado Cultura Viva, e estabelece normas para seu funcionamento. Agora, o documento segue para sanção presidencial.
De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto transforma o já existente programa Cultura Viva em Política Nacional. Com sua consolidação como política permanente de estado, a intenção será promover permanentemente a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura.
Para a diretora de cultura da UNE, Patrícia de Matos, a aprovação possibilita a superação dos limites burocráticos e institucionais que impedem que essa política possa se desenvolver plenamente. ‘’ Sem dúvida, a aprovação da lei é uma das maiores vitórias dos últimos anos e só foi possível pela persistência e a luta dos pontos de cultura, redes diversas, coletivos e movimentos culturais’’, falou.

O programa Cultura Viva funciona desde a sua implantação em 2004 e fomenta ações dos chamados ‘’pontos de cultura’’.
Como um parceiro na relação entre estado e sociedade, e dentro da rede, o Ponto de Cultura agrega agentes culturais que articulam e impulsionam um conjunto de ações em suas comunidades, e destas entre si, sendo a ação prioritária do Programa Cultura Viva. Com sua transformação em lei de estado, a viabilização destes pontos se torna ainda maior e mais forte, afinal, eles são referência de uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas culturais.
O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. A adesão à rede é voluntária, realizada a partir de chamamento público, em editais lançados pelo Ministério da Cultura, pelos governos dos Estados ou pelas Prefeituras. Eventualmente, outras instituições públicas podem ser responsáveis pelo chamamento público.
‘’ Os pontos de cultura representam a mudança da concepção historicamente adotada na elaboração das políticas culturais no Brasil. Contrariou-se a compreensão de que o Estado ou o mercado deveriam “levar cultura” para uma parcela da população “desassistida”. Com os pontos, a lógica foi invertida. Reconheceu-se a diversidade e a riqueza cultural que sempre re-existiu. Iniciou-se um processo virtuoso de articulação da rede dos pontos de cultura, responsável pelo empoderamento e pela visibilização cultural das camadas até então ignoradas pelo Estado brasileiro’’, explicou Patrícia.
Os ‘’Pontos’’representam hoje mais de 3 mil iniciativas culturais em todo o país e reúnem cerca de 8 milhões de pessoas em suas atividades, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
De 2004 a 2012, foram fomentados 3662 Pontos de Cultura em todo o país, dos quais 3034 já foram conveniados.
Renata Bars
http://www.une.org.br/2014/07/leiculturaviva-aprovada-vitoria-da-cultura-brasileira/

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Abaixo assinado 10% do PIB e 50% FS do Pré Sal Já

Para participar do Abaixo assinado click na imagem

Nota em apoio a Luta do Movimento Estudantil Unificado da UFOB

Nota em apoio a Luta do Movimento Estudantil Unificado da UFOB A União dos Estudantes da Bahia - UEB vem a publico declarar apoio a luta dos estudantes da nova Universidade Federal do Oeste Baiano. Em meio tantas lutas e mobilizações no Brasil inteiro por mais avanços na Educação, em Barreiras não é diferente, estudantes se mobilizam e ocupam a Universidade por mais conquistas. A UEB e a UNE encaram a mudança do antigo Campus da UFBA – Barreiras para UFOB como uma grande vitória do movimento estudantil que historicamente lutou pela expansão das universidades por todo Brasil. E é com esse clima de vitória e comemoração que nos somamos à luta dos Estudantes da UFOB por mais qualidade. Acreditamos que, agora, com orçamento próprio a UFOB precisa avançar nas mudanças e tornar a universidade cada vez mais democrática, com mais assistência estudantil, mais infraestrutura. Fazemos o apelo para que a Reitoria possa se comprometer com as bandeiras estudantis, para que assim possamos obte

UNE Divulga Carta Aberta aos Estudantes

CARTA AOS ESTUDANTES BRASILEIROS Brasil, 7 de setembro de 2011 Neste dia de simbolismo inegável e de valor histórico ainda em construção, ecoando com os brados daqueles que, durante os últimos 189 anos, continuam a gritar pela independência de todas e todos brasileiros, deixam-se aqui as seguintes palavras, idéias e sonhos para a classe estudantil da nossa nação. O Brasil dos jovens de 2011 é um país em movimento, cada vez menos dependente de seus grilhões, mas ainda profundamente distante de ser livre. A independência, relembrada neste 7 de setembro, é um processo de caminhar, é o desejo de atravessar a ponte histórica que levará o país ao futuro. É a perspectiva de deixar, na outra margem, a desigualdade social, a opressão e exclusão da juventude, a miséria, a injustiça, os preconceitos de todos os tipos contra as mulheres, negros, idosos, gays, lésbicas, pobres, nordestinos, analfabetos e tantos outros representantes do povo não favorecido deste país. O Brasil dos estudantes dest