Às
vésperas de completar 75 anos, a União Nacional dos Estudantes (UNE)
protagoniza uma das mais importantes batalhas pela educação brasileira, a
aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) com a destinação de 10% do PIB
para o setor. Os estudantes obtiveram uma importante vitória quando o texto
passou positivamente pela Câmara, no dia 26 de junho.
No
último dia 26/07, os dezessete membros da diretoria executiva da UNE se
reuniram na sede da entidade, em São Paulo, para uma reunião estratégica.
Importantes documentos que oficializam a postura da UNE nesse sentido foram
aprovados.
RESOLUÇÕES PARA UMA EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE
Um
dos principais pontos foi a aprovação de um documento para cobrar uma posição e
resposta do ministro da Educação, Aloízio Mercadante, em relação à carta de
reivindicações entregue pelos estudantes no último dia 26 de junho.
No
documento, a UNE exige negociação e mais compromisso do governo com os rumos da
educação no país. Entre os itens destacados estão:
-
10% do PIB e 50% dos royalties e do Fundo Socialdo Pré-sal para educação
pública!
-
Triplicação do orçamento do PNAES em 2013,construção de moradias e restaurantes
universitários.
-
Investimento imediato de recursos para a conclusão das obras inacabadas do
REUNI;
-
Concurso público para oito mil novos professores e servidores
técnico-administrativos nas universidades federais e convocação imediatada de
1.400 professores e servidores já concursados;
-
Reajuste imediato das bolsas-permanência e demérito acadêmico;
-
Gestão democrática nas universidades federais:paridade nas eleições para
reitoria e demais órgãos de deliberação;
- Aprovação
de um PNE à altura dos desafios do Brasil;
Outras
duas moções também foram aprovadas, uma pela derrubada do veto da presidenta
Dilma Rousseff ao projeto de PROIES e a outra de apoio às cotas da UFRGS.
O
PROIES é um projeto que propõe a troca de R$15 bilhões de dívidas das
universidades particulares em 560 mil bolsas de estudo a serem oferecidas nos
próximos quinze anos. Diante disso, o deputado federal Vicente Cândido
apresentou uma emenda que diferencia o tratamento dado às universidades de
capital estrangeiro, excluindo-as do programa. No entanto, a Presidente Dilma
vetou o artigo que traz esta diferenciação. A União Nacional dos Estudantes se
posiciona contrariamente a este veto e exige sua imediata derrubada.
Em
relação à UFRGS, a UNE apoia a luta da comunidade acadêmica da universidade
pela aprovação de seu projeto de ações afirmativas.
PLATAFORMA ELEITORAL DA UNE PARA AS
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
No
próximo dia 7 de outubro, os mais de cinco mil municípios brasileiros elegerão
os seus novos representantes prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras. A
União Nacional dos Estudantes entende que é através do debate qualificado e
democrático que se dá a oportunidade de elevar o nível de consciência política
da sociedade.
Por
isso, entendendo a importância desse momento para construção de um país mais
democrático, a entidade aprovou na reunião sua plataforma política com temas e
propostas que considera fundamentais nessas eleições. As propostas estão
separadas entre os temas educação; mobilidade urbana;esporte e saúde; cultura e
comunicação; meio ambiente; democratização da gestãoe participação popular;
segurança pública.
No
documento, a entidade também lamenta a realização de eleições sem que o
congresso tenha aprovado uma reforma política que democratize o processo
eleitoral, garantindo mais transparência, financiamento público das campanhas e
maior identidade programática das candidaturas apresentadas.
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