4° CONGRESSO PÓS RECONSTRUÇÃO DA UNIÃO DOS ESTUDATES DA BAHIA
CARTA DE ILHÉUS
Sob a insígnia de construir uma nova educação para a renovação da independência baiana, os estudantes de todo o estado se reúnem na Universidade Estadual de Santa Cruz com a tarefa de estabelecer um novo horizonte a ser seguido.
O Brasil vive um momento impar em sua história. Após dois mandatos do primeiro presidente operário, elegemos a primeira mulher para a presidência do país para dar continuidade ao processo, iniciado em 2002, de aprofundamento da democracia e superação dos problemas estruturais históricos. Entre os resultados acumulados neste período, temos a elevação da auto-estima dos brasileiros, aumento da taxa de empregos formais, aumento real do poder de compra do salário mínimo, fortalecimento do mercado interno. Esses são elementos que sustentaram a superação da crise financeira de 2008 que ainda tem seus reflexos sentidos por países europeus. Somos desde janeiro deste ano a 7ª economia mundial e estamos em 88º lugar em educação, segundo o ranking da ONU.
Não podemos perder de vista o campo fértil de possibilidades de transformações desse período histórico. A juventude deve se mobilizar para assegurar os avanços obtidos e garantir um futuro de desenvolvimento sustentável calcado na produção científica e tecnológica de alto nível, na distribuição de renda, no uso regulado dos recursos naturais e num ambiente de justiça e paz.
Na Bahia, seguimos derrotando as forças conservadoras e consolidando um ambiente republicano de afirmação de direitos e ampliação do alcance das políticas públicas. São relevantes os dados sobre descentralização de investimentos, os números recordes de empregos formais, os programas direcionados à juventude e a redução do analfabetismo.
Em quatro anos reduzimos pela metade o número de miseráveis, porém, os 2,4 milhões de baianos abaixo da linha da pobreza representa o maior contingente entre os estados brasileiros, em números absolutos. É importante ressaltar que esta parcela da população é 85% negra e 51% dessas famílias são chefiadas por mulheres. Na educação, representa avanço o investimento no ensino médio técnico, mas o acesso ao ensino superior é de 7% da juventude contra 15% da média nacional.
Nesse sentido, faz-se necessário reconhecer o conjunto de avanços obtidos sem perder a perspectiva das bandeiras históricas do movimento estudantil. Entre as grandes tarefas pertinentes nos próximos anos para governos e sociedade está a implementação do novo Plano Nacional de Educação que articula desenvolvimento e educação e tem como metas: aplicar 10% do PIB e 50% do Fundo do pré-sal na educação; erradicar o analfabetismo; valorizar os profissionais da educação e regulamentar o ensino superior privado. Em 10 anos podemos dar um salto histórico e entrar no rol dos países desenvolvidos.
Na Bahia, vivemos um cenário de impasse na Educação Superior. Se por um lado as universidades estaduais baianas (UEBA’s) receberam significativo incremento orçamentário nos últimos 4 anos, por outro esse período continua sendo marcado pela inexistência de um projeto governamental concreto para essas universidades. A extrema limitação da autonomia universitária aparece como estopim das principais mobilizações unificadas do movimento educacional, pois além de não ter conseguido criar uma lei substitutiva à 7.176/97 (oriunda do carlismo, e que estrangula cruelmente a autonomia universitária), o governo estadual abusa do lançamento de decretos que aumentam a sua já exagerada ingerência sobre as UEBA’s. Tampouco a assistência estudantil obteve qualquer investimento específico que pudesse garantir minimamente as condições necessárias de permanência dos estudantes, especialmente os cotistas.
Nesse sentido, a UEB irá as ruas mobilizando milhares de estudantes pelo Plano de Reestruturação das UEBA’s, pautando os novos rumos para estas instituições, pelo Plano Estadual de Assistência Estudantil, que tenha como foco o combate da à evasão das universidades no nosso estado. Sabemos que só o diálogo não será suficiente para que tenhamos força para encaminhar tal plano, portanto o momento é de construir jornadas de lutas em todo o estado, pressionando para que nas ruas possamos construir a vitórias necessárias a esta geração.