UEB, UNE, DCE-UESC e DA de Pedagogia da UNEB Salvador apresentam Reivindicações ao Secretário de Educação

Nesta terça-feira, 14/12, a UEB junto a outras entidades do M.E. baiano, como a UNE, o DCE da UESC e o D.A. de Pedagogia da UNEB Salvador, se reuniram com o Secretário de Educação, Prof. Osvaldo Barreto, e o Coordenador de Ensino Superior, Sr. Clóvis, para apresentarem um conjunto de reivindicações relacionadas, prioritariamente, à Pauta da Assistência Estudantil nas universidades estaduais.

A Reunião foi agendada depois de uma grande manifestação dos Estudantes, junto com as entidades, no dia 6 de Dezembro, no Seminário promovido pelo Governo do Estado, "Pensar a Bahia", onde se propunha a discutir o futuro das universidades públicas baianas. O evento reuniu todos os reitores de universidades públicas na Bahia, entre estaduais e federais, muitos representantes de instituições, públicas, privadas e de pesquisa, além de representações do MEC e Secretaria de Educação do Paraná. Houve pouca divulgação e, por conta disso, as entidades estudantis mobilizaram estudantes da UNEB e da UESC para ocuparem o evento e manifestarem-se pela assistência estudantil nas estaduais, dentre outras pautas.

No evento, depois de vários atos e interrupções com palavras-de-ordem, os estudantes conseguiram convencer o Secretário de Educação a receberem as entidades em audiência para ouvir as pautas.
Durante a reunião todas as entidades se manifestaram e denunciaram a situação de dificuldade em que se encontram os estudantes das estaduais para continuarem seus cursos. Poucos R.U.'s e residências, bolsas de permanência com baixo alcance em quantidade e valores, dentre outras demandas, foram apresentadas.
Além disso, as entidades cobraram do Secrétario um esforço maior para conseguir mais verbas a serem investidas na Permanência do estudante na universidade. A principal reivindicação foi a Rubrica específica para Assistência Estudantil, comprometendo as universidades a preocuparem-se com esta demanda de forma mais objetiva.

O Secretário se comprometeu a procurar o Secretário da Fazenda para apresentar essas reivindicações, tendo em vista que não é a primeira vez que são apresentadas. Além disso, a Secretaria da Fazenda é a responsável por definir o orçamento a ser destinado às outras secretarias. Na próxima semana o Prof. Osvaldo entrará em contato com as entidades para apresentar o extrato da reunião com o Secretário da Fazenda, Sr. Carlos Martins.
Leia a pauta de reivindicações apresentada pelas entidades:

"PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DO MOVIMENTO ESTUDANTIL BAIANO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

A União dos Estudantes da Bahia, juntamente com a UNE e o DCE-Livre Carlos Marighela, da UESC, além de D.A.’s e C.A.’s do Campus I da UNEB, em Salvador – com o apoio do DCE da UNEB –, vêm por meio desta, apresentar às Secretarias de Estado responsáveis pela administração, gestão e financiamento das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA’s), uma pauta emergencial de reivindicações relacionadas, prioritariamente, à Assistência Estudantil das Universidades Estaduais baianas.

Esta pauta é resultado de uma série de mobilizações dos estudantes em todo o estado, diante das difíceis condições de permanência destes, para darem continuidade e concluírem seus cursos.

Cabe ressaltar que as iniciativas adotadas pelo Governo do Estado nos últimos anos, por mais aberto ao diálogo que tenha sido, não atingiram sequer um patamar razoável para garantir a permanência dos estudantes, salvo políticas isoladas em alguns campi. Além disso, a principal tentativa do governo de absorver a pauta da Assistência, havia sido no Seminário de Assistência Estudantil organizado pelo governo em 2007. Naquele momento, o Governo, através da Secretaria da Fazenda, se comprometeu a destinar R$ 6 milhões para a Assistência Estudantil, através de uma transferência das verbas do Programa Faz Universitário. A promessa, porém, não saiu do papel, com declarações, mais recentes, de que tal verba não pode ser viabilizada para esta demanda.

Diante deste nível de dificuldades para resolução dos problemas relacionados apresentados, nós das entidades estudantis na Bahia, estamos apresentando às Secretarias da Fazenda e da Educação do Governo do Estado da Bahia, e aos seus respectivos Secretários – Sr. Carlos Martins Marques de Santana e o Sr. Prof. Osvaldo Barreto –  a seguinte pauta de reivindicações:

·         Criação de um Programa de Assistência Estudantil, com rubrica orçamentária própria;

·         Realização do 2º Fórum de Assistencia Estudantil e reativação dos Fóruns Permanentes de diálogo, a fim de que o Movimento Estudantil possa participar mais ativamente do processo de formulação das políticas de Educação Superior no Estado da Bahia;

·       Restaurante Universitário na UESC com a viabilização de, pelo menos, 1.000 refeições diárias a preço popular de R$ 1,00;

·         Completar a quantidade de 1.000 bolsas-permanência, aos estudantes da UESC, com valor de R$ 315,00 – valor baseado no Programa Permanecer das Universidades Federais;

·         Aluguel de Residências para, pelo menos, 500 estudantes, até a construção da Residência fixa da Universidade;

·         Construção de Posto de Saúde e Creche (UESC e UNEB), para atender à Comunidade Acadêmica;

·         Construção do Restaurante Universitário do Campus I da UNEB, em Salvador, com preço popular de R$ 1,00;

·         Viabilização de Residência fixa para os estudantes da UNEB Campus I, em Salvador, que necessitem de auxílio moradia.

Assim, esperamos que este canal de diálogo aberto seja concretizado com o atendimento destas mais do que justas reivindicações emergenciais dos estudantes universitários baianos, para desta forma, alcançarmos um verdadeiro patamar de qualidade e democracia na Educação em nosso Estado – esta, concebida como estratégica na viabilização do projeto de desenvolvimento da Bahia."

Vladimir Meira                                                   Maurício Guimarães

 Presidente da UEB                                   Vice-Presidente Regional da UNE(Ba)

Thiago Fernandes

Presidente do DCE-Livre da UESC