A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta feira (15 de fevereiro), o Estatuto da Juventude (PLC 98/11). Tendo como relator o Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) o projeto foi aprovado na CCJ por unanimidade contendo além de emendas do relator A PLC conta com emendas apresentadas pelos senadores, Aloysio Nunes Ferrreira (PSDB-SP), Clésio Andrade (PR-MG), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Álvaro Dias (PSDB-PR), além de voto em separado do senador Demóstenes Torres (DEM-DO). O texto é polêmico e desde que saiu da Câmara Federal, foi alvo de muitas emendas.
Os três pontos mais polêmicos do estatuto, foco da divergência entre os senadores são: a meia-entrada em eventos culturais, de entretenimento e de lazer, o desconto de 50% nos transportes intermunicipais e interestaduais e a vinculação de, no mínimo, 30% de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para programas destinados aos jovens.
Conquistado mais uma etapa seguiremos na luta pela, o projeto segue agora para apreciação nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Educação, Cultura e Esporte (CE), e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
 |
| Diretores da UEB presentes no #OcupeBrasilia |
A
UEB que sempre apoiou e contribuiu para aprovação desse projeto que garantirá
mais direitos a juventude Brasileira, continuará na luta pela aprovação do
Estatuto da Juventude.
Comentários
Postar um comentário