Estatuto Aprovado, só falta o Senado

Hoje (05 de outubro) foi aprovado pela camada dos deputados o Estatuto da Juventude, que define uma série de direitos específicos para jovens entre 15 e 29 anos, a relatora do projeto é a Deputada Federal Manuela d’Ávila (PC do B-RS). A aprovação havia sido adiada por conta da bancada evangélica da câmara, mas feito os ajustes os textos mais polêmicos foram consensuados. No estatuto está garantida a meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer em todo território nacional, até então a meia entrada era regulamentada por resoluções estaduais. Agora o estatuto segue para aprovação no Senado.

Sem dúvidas o Brasil acaba de dar um avanço qualitativo nas Políticas Públicas de Juventude, com o estatuto a juventude tem garantias, uma vez que obriga o estado a garantir segurança, saúde, vida social, educação, à sexualidade, representação juvenil em espaços de poderes encarregados de assuntos juvenis, à cultura, entre outros.

A UEB que participou também dessa luta, parabeniza a todos que também construíram e levantam todos os dias as bandeiras das demandas da juventude, em especial a Deputada Manuela d’Ávila (PC do B-RS), a UNE, na pessoa de Daniel Iliescu (Presidente), a UBES, na pessoa de Yan Evanovick (Presidente) e todas as UEE’s do Brasil.

Confira aqui na íntegra o projeto do estatuto

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