Plano Nacional de Educação (PNE) é um projeto de lei que traça diretrizes e metas para a Educação no Brasil, esse projeto de lei tem é debatido a cada dez anos esse ano o PNE está sendo debatido no Congresso Nacional e a UNE junto com a UBES e a APNG apresentou 59 emendas, entre elas o investimento de 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-Sal.
Aprovado pela Câmara, projeto vai à sanção presidencial Momento histórico para a cultura brasileira. Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira (1/07) , o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, o chamado Cultura Viva, e estabelece normas para seu funcionamento. Agora, o documento segue para sanção presidencial. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto transforma o já existente programa Cultura Viva em Política Nacional. Com sua consolidação como política permanente de estado, a intenção será promover permanentemente a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura. Para a diretora de cultura da UNE, Patrícia de Matos, a aprovação possibilita a superação dos limites burocráticos e institucionais que impedem que essa política possa se desenvolver plenamente. ‘’ Sem dúvida, a aprovação da lei é uma das maiores vitórias dos últimos anos e só foi po...

Comentários
Postar um comentário